No dia 27 de agosto de 2010, sexta-feira, é o dia do psicólogo, e estes são obrigados à ir às urnas em todo o Brasil para eleger os seus próximos administradores. A Chapa Consciência PSI, que é a que tenho apoiado no Rio de Janeiro, por ser opositora à da situação, tem sido cerceada em seu direito de participar das eleições.
Infelizmente, ao longo dos anos, os psicólogos têm mantido os mesmos administradores, os que de forma totalitária me condenaram a Censura Pública, simplesmente porque apoiava pessoas que voluntariamente desejavam deixar a homossexualidade. Além de me condenarem, me colocaram em situação de risco, pois recebo constantemente, ameaças dos ativistas do movimento pró-homossexualismo, obrigando-me a não receber mais pacientes novos, desconhecidos, e com isso, aos poucos, estou fechando as portas dos meus consultórios, devido ao risco quanto a minha integridade pessoal.
A chapa da situação, tanto no CRP-RJ, CRP-SP, possivelmente em outros regionais, além do CFP-Conselho Federal de Psicologia estão aparelhados pelo PT, adeptos do PNDH3, programa do Decreto Presidencial em vigor, que desde o final do ano passado, colocou todo cidadão brasileiro debaixo da ditadura de uma ideologia totalitária de direitos DESHUMANOS, intimidando os contrários, de forma a serem paralisados e se calarem à simples discordância do que lhes é imposto. Até quando os psicólogos brasileiros vão sustentar esta injusta e danosa situação?
A Chapa CONSCIÊNCIA PSI é bem diversificada e completa: são profissionais que atuam em diversas áreas da psicologia, composta por ateus, espíritas, católicos, evangélicos, mas todos discordam da ideologia totalitária da administração das chapas da situação. Uma das componentes da Chapa foi minha professora na Universidade, a Dra. Tereza Cristina Ertal, e além dela, também se encontra na chapa, o psicólogo MARCOS ALIPIO, apoiador simpatizante da ABRACEH, candidato às eleições para Deputado do Estado do Rio de Janeiro, e seu n° é: 43654;
Embora, impugnada pelo CRP/CFP, a Chapa CONSCIÊNCIA PSI – oposição e empregabilidade teve que entrar na justiça para ter o seu direito de participar das eleições reconhecido, mas ainda assim, a chapa da situação, de forma autoritária, impede a sua participação nas eleições. Daí a campanha, VOTE NULO, se a chapa for única nas eleições para os Conselhos Regionais e Federal de Psicologia. Abaixo, maiores informações:
1) Ministério Público dá parecer favorável para a Inscrição da Chapa: Consciência Psi – oposição e empregabilidade;
2) Componentes da Chapa;
3)Propostas do Movimento Consciência Psi para a categoria profissional.
De: Bianca Keller [mailto:conscienciapsi.rj@gmail.com] Enviada em: sábado, 21 de agosto de 2010 15:53Para: ...Assunto: CARTA ABERTA AOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS
CARTA ABERTA AOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS
CHAPA ÚNICA?
VOTE NULO!
Denunciamos a atitude autoritária da atual gestão do CRP/CFP por impedir a inscrição da chapa CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARECER A FAVOR DA INSCRIÇÃO DA CHAPA: CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade.
O MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela chapa CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade contra o ato tirano que indeferiu a sua inscrição para disputar as próximas eleições do CRP 05 recebeu PARECER FAVORÁVEL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
O Procurador da República, responsável, se manifestou pela CONCESSÃO DA SEGURANÇA, nos termos da petição inicial. Vejam abaixo, alguns trechos do parecer do culto membro do MPF:
“Por conseguinte, torna-se patente que a Comissão Eleitoral violou o artigo 19, $ 8º da Resolução do CFP 002/2000, proferindo decisão administrativa extemporânea, o que invalida o ato administrativo (...)
O indeferimento extemporâneo do registro de candidaturas subtrai o “tratamento sério, de boa fé, responsável e equânime” aos participantes do pleito. (...)
Há um fato de grande relevo que merece destaque. Havendo a autoridade coatora indeferido o registro da Chapa CONSCIÊNCIA PSI- oposição e empregabilidade, somente existe uma única CHAPA concorrendo às eleições, que é justamente aquela composta pelos atuais integrantes da diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 5ª. Região.
Tal fato é extremamente nocivo ao interesse público que clama por eleições democráticas, com pluralidade de concorrentes, deixando aos eleitores psicólogos o direito de escolher aqueles que irão dirigir os destinos da Instituição.
Por conseguinte, a anulação da decisão impugnada é salutar, na medida em que possibilita eleições “limpas” com diversidade de Chapas. Caso contrário, a atual diretoria do Conselho não terá concorrente, estabelecendo-se uma “ditadura dos donos do poder”.
Salta aos olhos que a Comissão Eleitoral, ao descumprir os prazos regimentais, conforme já exposto, age com desvio de finalidade, pois, no fundo adota decisão com o instituto de favorecer a atual diretoria do Conselho Profissional, que exercerá as eleições por falta de concorrente.
Crê o Ministério Público Federal que o Poder Judiciário, verdadeiro guardião dos direitos fundamentais irá coarctar o ilícito sob comento.
CONCLUSÃO
Isto posto, firmado o Ministério Público nos princípios e regras nucleares da Tábua Axiológica Fundamental de 1988, na legislação de Direito Público, nas lições da doutrina jusadministrativista de melhor escol e na jurisprudência colacionada, manifesta-se pela CONCESSÃO DA SEGURANÇA, nos termos da petição inicial.”
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010.
FABIO MORAES ARAGÃOProcurador da República
Mandado de Segurança nº 2010.51.01.008432-3 - 20ª. Vara Federal
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Componentes da chapa CONSCIÊNCIA PSI – oposição e empregabilidade
Contato: conscienciapsi.rj@gmail.com
EFETIVOS
SUPLENTES
CRP 05/25780 - MARCOS ALIPIO S. FRANCO
CRP 05/3204 - TEREZA ERTHAL
CRP 05/19.792 - SHIRLEY LIMA M. SANTOS
CRP 05/27.279 - SILVANA F. DE BARROS E SILVA
CRP 05/14.388 - MAGDA GENI DE M. AZEREDO
CRP 05/22.879 - ELIZABETH A. SOUZA BIFANO
CRP 05/10.047 - CRISTINA MICHELINI C. RIBEIRO
CRP 05/15.496 - MARIANE R. DA CUNHA SODRÉ
CRP 05/22.741 - ANGELICA OLIVEIRA DE MELLO
CRP 05/26.878 - FATIMA SOARES LOURENÇO
CRP 05/21.080 - LINDOMAR DA ROCHA YTORIS
CRP 05/27.623 - VERÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA
CRP 05/26.847 - GILBERTO FERNANDES DA SILVA
CRP 05/20.519 - DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA
CRP 05/30.676 - CLAUDIA ELISA O LENZ CEZAR
CRP05/26.793 - GRACE DE ALMEIDA LOBO
CRP 05/16.596 - MARCIUS CARVALHO PEREIRA
CRP 05/14.133 - MARIANGELA HEMERLY S. COUTINHO
CRP 05/23.519 - SONIA MARIA SILVA M. CÂNDIDO
CRP 05/29.732 - FLAVIA RODRIGUES DOS REIS PONTES
CRP 05/14.247 - RIVALDO MENEZES SOBRINHO
CRP 05/31.462 - ALICE MARIA DA SILVA PEREIRA
CRP 05/26.801 - ALINE DE SOUZA MOREIRA
CRP 05/20.040 - MÔNICA VASCONCELOS MACEDO
CRP 05/27.910 - BIANCA DE LIMA KELLER
CRP 05/35.012 - GILBERTO ALVES DO NASCIMENTO
CRP 05/19.236 - DOUGLAS PEREIRA DE CASTRO
CRP 05/19.311 - MARCIA ROMANGUEIRA BRAGA
CRP 05/28. 917 - ANA MARIA SANTOS BARBOSA
CRP 05/37.969 - LUIS FLAVIO CHAVES ANUNCIAÇÃO
ALGUMAS PROPOSTAS DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA PSI PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL:
1. Implantar um modelo de administração de gestão de qualidade, com o objetivo de agilizar a comunicação entre os psicólogos e o CRP - Conselho de Psicologia;
2. Criar agências de integração de desenvolvimento às SUB SEDES, garantindo-lhes autonomia administrativa. Estas agências serão regionalizadas, aproveitando os prédios que o CRP possui, e buscando parceria com prefeituras para a cessão de novos espaços físicos para a instalação destas agências;
3. Trabalhar para a efetivação dos psicólogos nas delegacias com a criação de concursos públicos;
4. Por fim do título de especialista deferido pela ABEP-Associação Brasileira de Ensino de Psicologia;
5. Fortalecer os mestrados e doutorados das universidades públicas e particulares;
6. Criar a obrigatoriedade de psicólogos nas escolas públicas e particulares;
7. Tornar obrigatório o pagamento do reexame aos psicólogos nas clínicas do DETRAN;
8. Criar a obrigatoriedade de psicólogos em todos os hospitais estaduais, na recepção, para atendimento aos pacientes e familiares;
9. Ampliar a atuação do CRP junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e às Câmaras Municipais, tendo o objetivo a criação do cargo e função de psicólogos nas diversas secretarias que compõe as esferas estadual e municipais, e atuar junto à iniciativa privada com a mesma finalidade;
10. Participar, diretamente, da elaboração de editais de concursos públicos e das respectivas provas, além de acompanhar os resultados dos mesmos;
11. Ampliar a participação do CRP nos Conselhos de Direitos Municipais e Estadual, de modo que possam ser debatidos temas de relevância social que, posteriormente, venham a se transformar em políticas públicas com a participação efetiva dos psicólogos;
12. Assessorar os psicólogos na elaboração de projetos, sob a forma de consultoria, com o objetivo de contribuir para os seus empreendimentos profissionais;
13. Reativar o setor de ouvidoria do CRP, permitindo que os psicólogos possam expressar a sua percepção em relação à entidade, apresentando críticas construtivas e sugestões que sejam executadas para sanar falhas que possam surgir;
14. Difundir a imagem do CRP e do trabalho do psicólogo, junto aos órgãos públicos, instituições privadas, organizações não governamentais e à população em geral com o objetivo de ampliar o mercado de trabalho para a atuação do psicólogo;
Infelizmente, ao longo dos anos, os psicólogos têm mantido os mesmos administradores, os que de forma totalitária me condenaram a Censura Pública, simplesmente porque apoiava pessoas que voluntariamente desejavam deixar a homossexualidade. Além de me condenarem, me colocaram em situação de risco, pois recebo constantemente, ameaças dos ativistas do movimento pró-homossexualismo, obrigando-me a não receber mais pacientes novos, desconhecidos, e com isso, aos poucos, estou fechando as portas dos meus consultórios, devido ao risco quanto a minha integridade pessoal.
A chapa da situação, tanto no CRP-RJ, CRP-SP, possivelmente em outros regionais, além do CFP-Conselho Federal de Psicologia estão aparelhados pelo PT, adeptos do PNDH3, programa do Decreto Presidencial em vigor, que desde o final do ano passado, colocou todo cidadão brasileiro debaixo da ditadura de uma ideologia totalitária de direitos DESHUMANOS, intimidando os contrários, de forma a serem paralisados e se calarem à simples discordância do que lhes é imposto. Até quando os psicólogos brasileiros vão sustentar esta injusta e danosa situação?
A Chapa CONSCIÊNCIA PSI é bem diversificada e completa: são profissionais que atuam em diversas áreas da psicologia, composta por ateus, espíritas, católicos, evangélicos, mas todos discordam da ideologia totalitária da administração das chapas da situação. Uma das componentes da Chapa foi minha professora na Universidade, a Dra. Tereza Cristina Ertal, e além dela, também se encontra na chapa, o psicólogo MARCOS ALIPIO, apoiador simpatizante da ABRACEH, candidato às eleições para Deputado do Estado do Rio de Janeiro, e seu n° é: 43654;
Embora, impugnada pelo CRP/CFP, a Chapa CONSCIÊNCIA PSI – oposição e empregabilidade teve que entrar na justiça para ter o seu direito de participar das eleições reconhecido, mas ainda assim, a chapa da situação, de forma autoritária, impede a sua participação nas eleições. Daí a campanha, VOTE NULO, se a chapa for única nas eleições para os Conselhos Regionais e Federal de Psicologia. Abaixo, maiores informações:
1) Ministério Público dá parecer favorável para a Inscrição da Chapa: Consciência Psi – oposição e empregabilidade;
2) Componentes da Chapa;
3)Propostas do Movimento Consciência Psi para a categoria profissional.
De: Bianca Keller [mailto:conscienciapsi.rj@gmail.com] Enviada em: sábado, 21 de agosto de 2010 15:53Para: ...Assunto: CARTA ABERTA AOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS
CARTA ABERTA AOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS
CHAPA ÚNICA?
VOTE NULO!
Denunciamos a atitude autoritária da atual gestão do CRP/CFP por impedir a inscrição da chapa CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARECER A FAVOR DA INSCRIÇÃO DA CHAPA: CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade.
O MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela chapa CONSCIÊNCIA PSI - oposição e empregabilidade contra o ato tirano que indeferiu a sua inscrição para disputar as próximas eleições do CRP 05 recebeu PARECER FAVORÁVEL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
O Procurador da República, responsável, se manifestou pela CONCESSÃO DA SEGURANÇA, nos termos da petição inicial. Vejam abaixo, alguns trechos do parecer do culto membro do MPF:
“Por conseguinte, torna-se patente que a Comissão Eleitoral violou o artigo 19, $ 8º da Resolução do CFP 002/2000, proferindo decisão administrativa extemporânea, o que invalida o ato administrativo (...)
O indeferimento extemporâneo do registro de candidaturas subtrai o “tratamento sério, de boa fé, responsável e equânime” aos participantes do pleito. (...)
Há um fato de grande relevo que merece destaque. Havendo a autoridade coatora indeferido o registro da Chapa CONSCIÊNCIA PSI- oposição e empregabilidade, somente existe uma única CHAPA concorrendo às eleições, que é justamente aquela composta pelos atuais integrantes da diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 5ª. Região.
Tal fato é extremamente nocivo ao interesse público que clama por eleições democráticas, com pluralidade de concorrentes, deixando aos eleitores psicólogos o direito de escolher aqueles que irão dirigir os destinos da Instituição.
Por conseguinte, a anulação da decisão impugnada é salutar, na medida em que possibilita eleições “limpas” com diversidade de Chapas. Caso contrário, a atual diretoria do Conselho não terá concorrente, estabelecendo-se uma “ditadura dos donos do poder”.
Salta aos olhos que a Comissão Eleitoral, ao descumprir os prazos regimentais, conforme já exposto, age com desvio de finalidade, pois, no fundo adota decisão com o instituto de favorecer a atual diretoria do Conselho Profissional, que exercerá as eleições por falta de concorrente.
Crê o Ministério Público Federal que o Poder Judiciário, verdadeiro guardião dos direitos fundamentais irá coarctar o ilícito sob comento.
CONCLUSÃO
Isto posto, firmado o Ministério Público nos princípios e regras nucleares da Tábua Axiológica Fundamental de 1988, na legislação de Direito Público, nas lições da doutrina jusadministrativista de melhor escol e na jurisprudência colacionada, manifesta-se pela CONCESSÃO DA SEGURANÇA, nos termos da petição inicial.”
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010.
FABIO MORAES ARAGÃOProcurador da República
Mandado de Segurança nº 2010.51.01.008432-3 - 20ª. Vara Federal
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Componentes da chapa CONSCIÊNCIA PSI – oposição e empregabilidade
Contato: conscienciapsi.rj@gmail.com
EFETIVOS
SUPLENTES
CRP 05/25780 - MARCOS ALIPIO S. FRANCO
CRP 05/3204 - TEREZA ERTHAL
CRP 05/19.792 - SHIRLEY LIMA M. SANTOS
CRP 05/27.279 - SILVANA F. DE BARROS E SILVA
CRP 05/14.388 - MAGDA GENI DE M. AZEREDO
CRP 05/22.879 - ELIZABETH A. SOUZA BIFANO
CRP 05/10.047 - CRISTINA MICHELINI C. RIBEIRO
CRP 05/15.496 - MARIANE R. DA CUNHA SODRÉ
CRP 05/22.741 - ANGELICA OLIVEIRA DE MELLO
CRP 05/26.878 - FATIMA SOARES LOURENÇO
CRP 05/21.080 - LINDOMAR DA ROCHA YTORIS
CRP 05/27.623 - VERÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA
CRP 05/26.847 - GILBERTO FERNANDES DA SILVA
CRP 05/20.519 - DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA
CRP 05/30.676 - CLAUDIA ELISA O LENZ CEZAR
CRP05/26.793 - GRACE DE ALMEIDA LOBO
CRP 05/16.596 - MARCIUS CARVALHO PEREIRA
CRP 05/14.133 - MARIANGELA HEMERLY S. COUTINHO
CRP 05/23.519 - SONIA MARIA SILVA M. CÂNDIDO
CRP 05/29.732 - FLAVIA RODRIGUES DOS REIS PONTES
CRP 05/14.247 - RIVALDO MENEZES SOBRINHO
CRP 05/31.462 - ALICE MARIA DA SILVA PEREIRA
CRP 05/26.801 - ALINE DE SOUZA MOREIRA
CRP 05/20.040 - MÔNICA VASCONCELOS MACEDO
CRP 05/27.910 - BIANCA DE LIMA KELLER
CRP 05/35.012 - GILBERTO ALVES DO NASCIMENTO
CRP 05/19.236 - DOUGLAS PEREIRA DE CASTRO
CRP 05/19.311 - MARCIA ROMANGUEIRA BRAGA
CRP 05/28. 917 - ANA MARIA SANTOS BARBOSA
CRP 05/37.969 - LUIS FLAVIO CHAVES ANUNCIAÇÃO
ALGUMAS PROPOSTAS DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA PSI PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL:
1. Implantar um modelo de administração de gestão de qualidade, com o objetivo de agilizar a comunicação entre os psicólogos e o CRP - Conselho de Psicologia;
2. Criar agências de integração de desenvolvimento às SUB SEDES, garantindo-lhes autonomia administrativa. Estas agências serão regionalizadas, aproveitando os prédios que o CRP possui, e buscando parceria com prefeituras para a cessão de novos espaços físicos para a instalação destas agências;
3. Trabalhar para a efetivação dos psicólogos nas delegacias com a criação de concursos públicos;
4. Por fim do título de especialista deferido pela ABEP-Associação Brasileira de Ensino de Psicologia;
5. Fortalecer os mestrados e doutorados das universidades públicas e particulares;
6. Criar a obrigatoriedade de psicólogos nas escolas públicas e particulares;
7. Tornar obrigatório o pagamento do reexame aos psicólogos nas clínicas do DETRAN;
8. Criar a obrigatoriedade de psicólogos em todos os hospitais estaduais, na recepção, para atendimento aos pacientes e familiares;
9. Ampliar a atuação do CRP junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e às Câmaras Municipais, tendo o objetivo a criação do cargo e função de psicólogos nas diversas secretarias que compõe as esferas estadual e municipais, e atuar junto à iniciativa privada com a mesma finalidade;
10. Participar, diretamente, da elaboração de editais de concursos públicos e das respectivas provas, além de acompanhar os resultados dos mesmos;
11. Ampliar a participação do CRP nos Conselhos de Direitos Municipais e Estadual, de modo que possam ser debatidos temas de relevância social que, posteriormente, venham a se transformar em políticas públicas com a participação efetiva dos psicólogos;
12. Assessorar os psicólogos na elaboração de projetos, sob a forma de consultoria, com o objetivo de contribuir para os seus empreendimentos profissionais;
13. Reativar o setor de ouvidoria do CRP, permitindo que os psicólogos possam expressar a sua percepção em relação à entidade, apresentando críticas construtivas e sugestões que sejam executadas para sanar falhas que possam surgir;
14. Difundir a imagem do CRP e do trabalho do psicólogo, junto aos órgãos públicos, instituições privadas, organizações não governamentais e à população em geral com o objetivo de ampliar o mercado de trabalho para a atuação do psicólogo;
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